Correção da prova INSS 2008 "COMENTADA" - Parte 01

Correção da prova INSS 2008 "COMENTADA" - Parte 01

Galera finalmente consegui a prova do concurso do INSS 2008 comentada, e nada mais nada menos que por ele Ítalo Romano, um fera, conhece ele quem ja estudou Direito Previdenciário. Esse material é fornecido pelo grupo EU VOU PASSAR, caso queira ver muito mais sobre concusros acesse.

Obs.: não está completo das 70 questões que correspondem a parte específica do concurso INSS ficaram faltando as questões de numero 43 a 49 e 65 a 70.

sem mais conversa vamos ao o que enteressa.

Prova Técnico do INSS/2008 (CESPE)

Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética acerca da identificação dos segurados da previdência social, seguida de uma assertiva a ser julgada. 

1. Miguel, civil, brasileiro nato que mora há muito tempo na Suíça, foi contratado em Genebra para trabalhar na Organização Mundial de Saúde. Seu objetivo é trabalhar nessa entidade por alguns anos e retornar ao Brasil, razão pela qual optou por não se filiar ao regime próprio daquela organização. Nessa situação, Miguel é segurado obrigatório da previdência social brasileira na qualidade de contribuinte individual. (    )

2. Claudionor tem uma pequena lavoura de feijão em seu sítio e exerce sua atividade rural apenas com o auxílio da família. Dos seus filhos, somente Aparecida trabalha fora do sítio. Embora ajude diariamente na manutenção da plantação, Aparecida também exerce atividade remunerada no grupo escolar próximo à propriedade da família. Nessa situação, Claudionor e toda a sua família são segurados especiais da previdência social. (    )

3. Nelson ocupa cargo em comissão, de livre nomeação e exoneração, na Secretaria de Saúde de uma prefeitura que instituiu regime próprio de previdência social. Nessa condição, apesar de trabalhar em município com regime próprio de previdência, Nelson é segurado empregado do regime geral. (    )

4. Beatriz trabalha, em Brasília, na sucursal da Organização das Nações Unidas e não tem vinculação com regime de previdência estrangeiro. Nessa situação, Beatriz é segurada da previdência social brasileira na condição de contribuinte individual. (    )

5. Otávio, contador, é aposentado por regime próprio de previdência social e começou a prestar serviços de contabilidade em sua residência. Dada a qualidade de seus serviços, logo foi contratado para dar expediente em uma grande empresa da cidade. Nessa situação, Otávio não é segurado do regime geral, tanto por ter pertencido a um regime próprio, quanto por ser aposentado. (   )

Respostas comentadas.

1. Correta. O brasileiro civil que trabalha no exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil é membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo quando coberto por regime próprio de previdência social, está enquadrado como segurado contribuinte individual, é assim que dispõe o art. 9°, inciso V, alínea d do Decreto n° 3.048/99.

2. Errada. Claudionor, juntamente com os outros membros de sua família, a exceção de sua filha Aparecida, estão enquadrados como segurados especiais. A assertiva está incorreta, pois abrangeu toda a família sem excetuar sua filha. Aparecida é segurada obrigatória do RGPS em razão da atividade remunerada que exerce no grupo escolar. Para efeitos da legislação previdenciária a entidade familiar do segurado especial é formada pelo respectivo cônjuge ou companheiro e filhos maiores de dezesseis anos de idade ou a eles equiparados, desde que todos trabalhem comprovadamente e exclusivamente com o grupo familiar respectivo. O conceito de segurado especial está disposto no art. 9°, inciso VII do Decreto n° 3.048/99.

3. Anulada. O servidor da União, Estado, Distrito Federal ou Município, incluídas suas autarquias e fundações, ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração é segurado obrigatório do RGPS na condição de empregado. A questão foi anulada, pois foi omitida importante informação relativa à caracterização do segurado no que tange a exclusividade ou não do exercício da função comissionada. A assertiva encontra respaldo legal no art. 9°, inciso V, alínea i do Decreto n° 3.048/99.

4. Errada. Beatriz trabalha em organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no Brasil, não possuindo cobertura de regime próprio de previdência social, situação esta que a enquadra como segurada empregada em consonância com o que estabelece o art. 9°, inciso I, alínea q do Decreto n° 3.048/99.

5. Errada. O aposentado presta serviços que sujeitam a filiação obrigatória à previdência social, quais sejam: prestar serviços de contabilidade por conta própria e a uma grande empresa. A legislação é bastante clara quando estabelece que o aposentado que retorna ao trabalho, ainda que a aposentadoria seja proveniente do RGPS, é segurado obrigatório da previdência social. Assim, dispõe o art. 9°, parágrafo 1° do Decreto n° 3.048/99.