Correção da prova INSS 2008 "COMENTADA" - Parte 01
Galera finalmente consegui a prova do concurso do INSS 2008 comentada, e nada mais nada menos que por ele Ítalo Romano, um fera, conhece ele quem ja estudou Direito Previdenciário. Esse material é fornecido pelo grupo EU VOU PASSAR, caso queira ver muito mais sobre concusros acesse.Obs.: não está completo das 70 questões que correspondem a parte específica do concurso INSS ficaram faltando as questões de numero 43 a 49 e 65 a 70.
sem mais conversa vamos ao o que enteressa.
Prova
Técnico do INSS/2008 (CESPE)
Em cada um dos itens subseqüentes, é
apresentada uma situação hipotética acerca da identificação dos segurados da
previdência social, seguida de uma assertiva a ser julgada.
1. Miguel, civil, brasileiro nato que mora há
muito tempo na Suíça, foi contratado em Genebra para trabalhar na Organização
Mundial de Saúde. Seu objetivo é trabalhar nessa entidade por alguns anos e
retornar ao Brasil, razão pela qual optou por não se filiar ao regime próprio
daquela organização. Nessa situação, Miguel é segurado obrigatório da
previdência social brasileira na qualidade de contribuinte individual. ( )
2. Claudionor tem uma pequena lavoura de
feijão em seu sítio e exerce sua atividade rural apenas com o auxílio da
família. Dos seus filhos, somente Aparecida trabalha fora do sítio. Embora
ajude diariamente na manutenção da plantação, Aparecida também exerce atividade
remunerada no grupo escolar próximo à propriedade da família. Nessa situação,
Claudionor e toda a sua família são segurados especiais da previdência social. ( )
3. Nelson ocupa cargo em comissão, de livre
nomeação e exoneração, na Secretaria de Saúde de uma prefeitura que instituiu
regime próprio de previdência social. Nessa condição, apesar de trabalhar em
município com regime próprio de previdência, Nelson é segurado empregado do
regime geral. ( )
4. Beatriz trabalha, em Brasília, na sucursal
da Organização das Nações Unidas e não tem vinculação com regime de previdência
estrangeiro. Nessa situação, Beatriz é segurada da previdência social
brasileira na condição de contribuinte individual. ( )
5. Otávio, contador, é aposentado por regime
próprio de previdência social e começou a prestar serviços de contabilidade em
sua residência. Dada a qualidade de seus serviços, logo foi contratado para dar
expediente em uma grande empresa da cidade. Nessa situação, Otávio não é
segurado do regime geral, tanto por ter pertencido a um regime próprio, quanto
por ser aposentado. ( )
Respostas comentadas.
1. Correta. O brasileiro civil que trabalha no exterior para
organismo oficial internacional do qual o Brasil é membro efetivo, ainda que lá
domiciliado e contratado, salvo quando coberto por regime próprio de
previdência social, está enquadrado como segurado contribuinte individual, é
assim que dispõe o art. 9°, inciso V, alínea d do Decreto n° 3.048/99.
2. Errada. Claudionor, juntamente com os outros membros
de sua família, a exceção de sua filha Aparecida, estão enquadrados como
segurados especiais. A assertiva está incorreta, pois abrangeu toda a família
sem excetuar sua filha. Aparecida é segurada obrigatória do RGPS em razão da atividade remunerada
que exerce no grupo escolar. Para efeitos da legislação
previdenciária a entidade familiar do segurado especial é formada pelo respectivo cônjuge ou companheiro e filhos maiores
de dezesseis anos de idade ou a eles equiparados, desde que todos trabalhem
comprovadamente e exclusivamente com o grupo familiar respectivo. O conceito de segurado especial está
disposto no art. 9°, inciso VII do Decreto n° 3.048/99.
3. Anulada. O servidor da União, Estado, Distrito Federal ou
Município, incluídas suas autarquias e fundações, ocupante, exclusivamente,
de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração é segurado
obrigatório do RGPS na condição de empregado. A questão foi anulada, pois foi
omitida importante informação relativa à caracterização do segurado no que
tange a exclusividade ou não do exercício da função comissionada. A assertiva
encontra respaldo legal no art. 9°,
inciso V, alínea i do Decreto n° 3.048/99.
4. Errada. Beatriz trabalha
em organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no Brasil,
não possuindo cobertura de regime próprio de previdência social, situação esta
que a enquadra como segurada empregada em consonância com o que estabelece o
art. 9°, inciso I, alínea q do Decreto n° 3.048/99.
5. Errada. O
aposentado presta serviços que sujeitam a filiação obrigatória à previdência
social, quais sejam: prestar serviços de contabilidade por conta própria e a
uma grande empresa. A legislação é bastante clara quando estabelece que o
aposentado que retorna ao trabalho, ainda que a aposentadoria seja proveniente do
RGPS, é segurado obrigatório da previdência social. Assim, dispõe o art. 9°,
parágrafo 1° do Decreto n° 3.048/99.
2 comentários:
massa! muito obrigada!
20 de outubro de 2015 às 14:16Muito bom! Obrigado pela valiosa ajuda e que apareçam, igualmente, pessoas iluminadas em sua vida para te ajudar.
19 de dezembro de 2015 às 04:06Postar um comentário